Um encontro imperdível

As questões mais polémicas, as posições de um extremo ao outro e as questões do momento sobre direitos de autor e propriedade intelectual vão estar na mesa este domingo, no Porto, naquele que é a primeira grande discussão em Portugal sobre o tema. Todos estão convidados assistir aos debates e às mesas redondas do Direitos contra Direito na Academia Contemporânea do Espectáculo.

Francisco Louçã, Marisa Matias, Rui Tavares, Miguel Guedes, Adolfo Luxúria Canibal, Agnès Tricoire, Joost Smiers e Aranda da Silva são apenas alguns dos muitos nomes que estarão presentes.

A partir das 21h30 há concertos com a Jigsaw e Ballis Band e depois a festa continua com o DJ Rodrigo Affreixo. Não falte!

Direitos contra Direitos - o programa

Podemos imaginar um mundo sem copyright? Quem faz downloads piratas é criminoso? E se não é, como podem os criadores e intérpretes sobreviver sem direitos de autor? A indústria fonográfica está condenada a desaparecer? A propriedade intelectual é um direito ou é um roubo? E a partilha, estará a transformar-se num negócio? Está a criar-se uma geração de consumidores de cultura ou de consumistas culturais?

E as patentes protegem a investigação? Os cientistas precisam delas? A ciência desenvolve-se pela competição ou pela cooperação aberta? Quais os limites das patentes em contexto de criação financiada por dinheiros públicos? E o software livre representa que alternativa? Se falamos, por exemplo, do combate à SIDA e a outras doenças endémicas, o direito das patentes pode bloquear o direito à vida?

Nestes domínios, precisamos de uma política de padrão único ou de políticas diferenciadas? Onde estão as fronteiras? Entre o uso comercial e o uso não-comercial dos bens? Entre o financiamento público e o financiamento privado?

A Esquerda ainda não encontrou respostas satisfatórias para todos estes problemas que colocam direitos contra direitos. Este é, portanto, um debate sobre direitos e liberdades civis. É um debate sobre liberdade de criação e direitos de circulação na sociedade de informação. É um debate sobre propriedade.

PROGRAMA DE DEBATES

14h30: Sessão de abertura
> Francisco Louçã, economista, coordenador do Bloco de Esquerda
> António Capelo, Academia Contemporânea do Espectáculo, Teatro do Bolhão


15h: Frente a frente sobre músicas partilhadas: o bom, o mau e o vilão?
Moderação: João Gobern, jornalista
> Adolfo Luxúria Canibal, vocalista do grupo Mão Morta, jurista
> Miguel Guedes, músico, autor e dirigente da GDA - Direitos dos Artistas


16h: Mesas redondas

1. Copyright e partilha: direito, roubo ou negócio?
Moderação: Renato Soeiro (coordenador do staff GUE/NGL para Cultura e Media)
> Agnès Tricoire, advogada especialista em propriedade intelectual
> Joost Smiers, investigador, autor do livro “Um Mundo sem Copyright
> David Ferreira, editor musical
> Natércia Coimbra, documentalista, Centro de Documentação 25 de Abril
> Abel Neves, escritor, dramaturgo e dirigente da Sociedade Portuguesa de Autores
> Ricardo Lafuente, hacker e investigador em novos media

2. Patentes, investigação e software: na fronteira entre os direitos privados e o bem comum
Moderação: Luís Leiria, editor do portal Esquerda.net
> Inês Pereira, socióloga, investigadora sobre software livre
> Tiago Santos Pereira, investigador sobre patentes e propriedade intelectual, Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra
> Fernando Jorge Monteiro, investigador em biomateriaisno Instituto de Biologia Molecular e Celular
> Nuno Teles, economista, investigador sobre software
> Aranda da Silva, farmacêutico, ex-bastonário da Ordem dos Farmacêuticos
> Jaime Villate, investigador, dirigente da Associação Portuguesa do Software Livre


19h: Sessão de encerramento
> Marisa Matias, deputada ao Parlamento Europeu, BE e GUE/NGL
> Rui Tavares, deputado ao Parlamento Europeu, BE e GUE/NGL
> José Soeiro, Bloco de Esquerda


PROGRAMA CULTURAL

21h30: Concertos no auditório
> a Jigsaw
> Ballis Band

23h: Festa no jardim
> Com o DJ Rodrigo Affreixo

Agnès Tricoire, a convidada anti-lei HADOPI

Agnès Tricoire défend le droit d'auteur
par Ligue_enseignement

A advogada francesa Agnès Tricoire promete trazer à mesa com o tema “Copyright e partilha: direito, roubo ou negócio?” um forte ataque à muito polémica lei HADOPI, aprovada em Maio de 2009 pela Assembleia Nacional Francesa. A lei criou uma agência governamental (Haute Autorité pour la Diffusion des Œuvres et la Protection des Droits sur Internet - HADOPI) que controla os as ligações dos utilizadores de Internet, de forma a evitar a circulação de material com copyright sem permição prévia dos possuidores dos direitos. A convidada do debate é especializada em propriedade intelectual (um artigo de sua autoria sobre a lei pode ser lido aqui).

À especialista interessa particularmente a dimensão moral dos direitos de autor. Defende que estes direitos foram uma conquista revolucionária num tempo em que a contrafacção faz danos. Tricoire considera ainda que a lei HADOPI é uma resposta puramente agressiva e não fará evoluir as mentalidades. O espírito da Declaração Universal dos Direitos do Homem pode servir de guia, sugere, nomeadamente o Artigo 27, onde se pode ler:

"1. Toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam.

2. Todos têm direito à protecção dos interesses morais e materiais ligados a qualquer produção científica, literária ou artística da sua autoria."

A mesa “Copyright e partilha: direito, roubo ou negócio?” do debate Direitos Contra Direitos conta ainda com os intervenientes Joost Smiers, Natércia Coimbra, David Ferreira, Abel Neves e Ricardo Lafuente e tem moderação de Renato Soeiro.

a Jigsaw + Ballis Band: os concertos

No final dos debates, pelas 21h30 no auditório da Academia Contemporânea do Espectáculo, duas bandas cheias de americana: a Jigsaw e Ballis Band.

a Jigsaw
Vêm de Coimbra e com dois trabalhos no currículo: o EP From Underskin (2004) e os álbuns Letters from the Boatman (2007) e Like the Wolf (2009). São um trio que "entregou a alma aos blues, ao country e ao folk". Os músicos,  João Rui, Jorri e Susana Ribeiro (e o convidado Marco André), são um trio multi-instrumentalista.


Ballis Band 
O rock e o blues alternativo deste grupo de Évora pode ser ouvido no EP The Ballis Band (2009). São eles Ana Mira, João Vieira, João Costa, Tiago Gonçalves e Pedro Cameirão. Estão a preparar o primeiro álbum.

Actualizações: Adolfo Luxúria Canibal junta-se ao debate

O vocalista dos Mão Morta, Adolfo Luxúria Canibal, junta-se ao debate Direitos Contra Direitos, na mesa dedicada aos downloads ilegais. Adolfo estará na companhia de Miguel Guedes, dos Blind Zero, com moderação de João Gobern.

Algumas alterações: Francisco Louçã estará presente na sessão de abertura, e não na de encerramento - troca de lugar com José Soeiro. Por outro lado, Daniel Oliveira é uma impossibilidade de última hora, bem como António Faria Vaz. À mesa onde se falará de "Patentes, investigação e software" junta-se Fernando Jorge Monteiro, investigador em biomateriais no Instituto de Biologia Molecular e Celular.

Joost Smiers – o inimigo do copyright vem ao Porto

“Os monopolistas culturais querem desesperadamente que acreditemos que não pode haver criação artística, nem entretenimento sem direitos de autor. Isto é um disparate. Na verdade, teríamos muita mais diversidade.” Para o holandês Joost Smiers, o problema é simples: o copyright bloqueia todos os domínios da criatividade. Esta é posição que vai defender no debate Direitos Contra Direitos, na mesa que tem por tema “Copyright e partilha: direito, roubo ou negócio?”.

Joost Smiers é Professor Emérito de Ciência Política das Artes e research fellow no Research Group Arts & Economics da Utrecht School of the Arts, na Holanda, e ex-professor convidado no Department of World Arts an Cultures na UCLA, em Los Angeles. Tem escrito, feito conferências e investigado extensivamente sobre a área de decisões em assuntos culturais um pouco por todo o mundo. O enfoque do trabalho de Smiers está nas novas visões de propriedade intelectual e criativa, direitos de autor e domínio público, liberdade de expressão versus responsabilidade e em identidades culturais. (Currículo detalhado e um artigo propondo a eliminação do copyright pode ser lido aqui e aqui.)

A mesa “Copyright e partilha: direito, roubo ou negócio?” do debate Direitos Contra Direitos conta ainda com os intervenientes Agnès Tricoire, Natércia Coimbra, David Ferreira, Abel Neves e Ricardo Lafuente e tem moderação de Renato Soeiro.

Direitos Contra Direitos

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